O deputado Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), foi eleito vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil durante a 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro.
No primeiro semestre, a presidência do colegiado ficará a cargo do deputado Bruno Peixoto, da Assembleia Legislativa de Goiás, enquanto no segundo semestre será conduzida por Marcelo Santos.
O principal objetivo do Colegiado de Presidentes é promover a articulação entre os legislativos estaduais para alinhar pautas de interesse comum, compartilhar boas práticas e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas Assembleias. O grupo atua em defesa das prerrogativas dos parlamentos estaduais, contribuindo para o aprimoramento do processo legislativo e fortalecendo o diálogo com outras esferas de poder, como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Essa nova responsabilidade é mais uma oportunidade de levar a voz do Espírito Santo para o debate nacional, debater pautas importantes e buscar soluções integradas que beneficiem os estados e a população”, contou Marcelo Santos.
Por meio dessa integração, o colegiado busca aprimorar a eficiência das Casas Legislativas, levando adiante propostas que impactem diretamente a vida da população dos estados. Entre as pautas discutidas, destacam-se temas como transparência no uso de recursos públicos, fortalecimento das emendas parlamentares, iniciativas para ampliar a representatividade e modernização dos legislativos estaduais.
“O Colegiado é um espaço estratégico para fortalecer o papel das Assembleias Legislativas no debate nacional, com propostas que vão além das fronteiras estaduais e que podem servir como modelo para o Congresso Nacional e outras instituições públicas”, afirmou o deputado Bruno Peixoto.
A participação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo no colegiado reforça a contribuição do estado no alinhamento de pautas relevantes para o fortalecimento do Legislativo estadual e no desenvolvimento de iniciativas que atendam às demandas locais e nacionais. O encontro da UNALE reuniu parlamentares de todo o Brasil, que discutiram temas como inovação legislativa e o impacto das políticas públicas na melhoria da qualidade de vida da população.
Presidente da Assembleia de Minas Gerais, Tadeu Leite, foi escolhido como o Secretário Geral do Colegiado. A nova gestão assumirá no primeiro semestre de 2025.
