Audiência pública discutirá apreensão de produtos orgânicos em São Gabriel da Palha

A apreensão de produtos oriundos da agricultura orgânica, no Espírito Santo, denunciada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em maio deste ano, será tema de audiência pública na cidade de São Gabriel da Palha, nesta segunda (2). Na ocasião, produtos foram apreendidos pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa), no Mercado Popular de Alimentos, em São Gabriel da Palha. Segundo o MPA, o mercado está impedido de comercializar produtos oriundos da agricultura camponesa como cachaça, vinho de jabuticava e 200 kg de polpa de frutas devido a apreensão.

Na ocasião, o MPA criticou o Ministério da Agricultura que. Segundo o Movimento, não age da mesma forma com os produtos transgênicos e que utilizam soda cáustica em sua produção.Neste contexto, a audiência, que foi requerida pelo deputado Claúdio Vereza (PT-ES), a pedido do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), promete reunir denúncias e reclamações dos camponeses, assim como propostas para a melhoria do comércio de alimentos orgânicos no Estado.

O MPA lembra que os alimentos foram apreendidos sob a alegação de estarem “fora” dos padrões exigidos pela legislação sanitária vigente. O caso foi levado à Jornada Nacional de Luta Camponesa, realizada em maio, de onde saiu nota de repúdio que foi entregue a presidente da República Dilma Rousseff e ao ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, relatando os acontecimentos.

Para o Movimentos dos Pequenos Agricultores a legislação sanitária não leva em consideração a forma como são produzidos os alimentos pela agricultura camponesa, baseados em conhecimentos tradicionais, ligados à cultura camponesa, à produção comunitária e colaborativa e, desta forma, deslegitima saberes e práticas construídas historicamente pelas comunidades rurais.

“Por que nós camponeses não atendemos às regras que eles impõem? Justamente porque elas impedem a produção artesanal, exigem estruturas e produção em escala, rompem com a lógica camponesa”, denuncia Clóvis Conte, integrante do MPA, em São Gabriel da Palha.

Além da apreensão dos produtos do mercado, também foram feitas intervenções da vigilância sanitária, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e Polícia Civil perante os pequenos açougueiros e pequenos comerciantes, criando uma situação de vulnerabilidade e insegurança nos pequenos comerciantes da região.

Para o movimento, os casos ocorridos no município apontam para a necessidade de análise e revisão das regras impostas pelo modelo de legislação vigente, já que elas não são adequadas à produção da agricultura camponesa. “Queremos discutir com a sociedade e com o poder público as especificidades da nossa forma de produzir, e desse debate gerar construção uma nova legislação, sensível e adaptada a nossa realidade”, defendeu Clóvis.

Segundo Clovis Conte, que é referência na produção de alimentos agroecológicos na região, o que se alega como sanidade dos alimentos é na verdade uma questão de barreira de mercado.O debate será realizado pela Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária, da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales), no Centro de eventos do Palácio Café Conilon de São Gabriel da Palha, noroeste do Estado, a partir das 9 horas desta segunda-feira (2).

Por: Vinicius Faria Mattos