Os produtores rurais querem o adiamento da cobrança pelo uso da água captada na Bacia do Rio Doce, no Norte do Estado. Eles argumentam estão descapitalizados e sem condições de fazer os investimentos para a irrigação mais técnica, que são muito elevados. A solicitação para adiamento do início da cobrança foi feita na manhã de ontem em reunião realizada com dirigentes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).
Segundo o presidente da Federação da Agricultura no Espírito Santo (Faes), Júlio da Silva Rocha Júnior, a Lei Estadual nº 5.818/98, que trata da cobrança pelo uso da água, ainda não está regulamentada e se o pagamento for iniciado com brechas na legislação pode gerar desconforto entre os produtores rurais.
Antes do início da cobrança pelo uso da água a Faes quer que seja feita uma campanha educativa para que os produtores tenham as informações necessárias. Um dos pontos que devem ser esclarecidos, explica Rocha, é a importância da substituição do sistema de irrigação por um mais moderno e técnico. A substituição representa menor consumo de água.
Os produtores querem mais explicações também sobre a referência à outorga. O presidente da Faes explica que há reclamação por parte dos produtores do reduzido quadro técnico encarregado de conceder a outorga pelo uso da água. O cadastro dos produtores, segundo ele, não está atualizado.
“Da forma como está sendo feito estão cometendo injustiças, porque os produtores com sistema de irrigação com mais tecnologia estão tendo os pedidos de outorga aprovados. Os que não utilizam tecnologia estão tendo dificuldade na aprovação dos pedidos”, destaca o presidente da Faes.
A Faes solicitou ao Iema que renove automaticamente, por um período de dois anos, as outorgas que já estão vencendo. Para esclarecer as principais dúvidas dos agricultores foi aprovada a proposta da realização de um seminário, em data que ainda vai ser definida, para um amplo debate a respeito do tema.
Uma comissão, formada por três representantes da Faes, se encarregará de discutir com o Iema e o Incaper a organização do seminário e a melhor maneira de mobilizar os produtores rurais para que participem das discussões.
A Gazeta – Rita Bridi
