A Prefeitura de São Gabriel da Palha, por meio do Setor Municipal de Alimentação Escolar (SEMAE), da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das Escolas do Município.
A chamada será realizada no dia 09 de março de 2012, às 8h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Para participar da chamada pública, os agricultores devem estar reunidos tanto em associações ou cooperativas ou grupos informais, que são aqueles agricultores que possuem apenas Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), física.
Quem é agricultor familiar
É importante lembrar que de acordo com a Lei n° 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área menor a 4 módulos fiscais e mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento de estabelecimento ou empreendimento pela própria família.Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
Mais informações podem ser obtidas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Incaper, Cemaaf, MPA e Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Agricultura e Meio Ambiente. Telefone para contato: 27 3727 1366, ramal 240. E-mail: semec@saogabriel.es.gov.br.
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