Prefeitura de São Gabriel da Palha realiza 1ª Consocial no dia 24 de janeiro

Será realizada no dia 24 de janeiro, das 8h às 18h, no Centro de Eventos Palácio Café Conilon na Praça Aurélio Bastianello em São Gabriel da Palha, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública”, o encontro tem como objetivo promover a transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

Instituída pelo Governo Federal por meio de Decreto Presidencial, a 1ª Consocial ocorrerá nos âmbitos municipais e estaduais. Em São Gabriel da Palha a Conferência será Regional e se reunirão em conjunto os municípios de São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte e Vila Valério. Na ocasião, representantes desses governos, de conselhos e da sociedade civil se reunirão para discutirem questões referentes ao controle social.

A etapa estadual que será realizada no Espírito Santo, será nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2012, priorizará as proposições que irão das conferências municipais e regionais.

Já a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, deverá reunir cerca de 1,2 milhão de brasileiros, que estarão sendo representados por 1.200 delegados. Em todas as etapas, preparatórias e nacional, serão debatidos quatro eixos temáticos. São eles:
– Promoção da transparência pública e acesso a informação e dados públicos;
– Mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública;
– Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
-Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

As resoluções resultantes da 1ª Consocial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre transparência e controle social, podendo ainda se transformar em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, vir a compor agendas de governo municipais, estaduais ou nacional. Para outras informações, foi criado o site www.consocial.cgu.gov.br.