Nesta sexta-feira (10), o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Coser, está em São Gabriel da Palha cumprindo agenda de trabalho. O secretário, juntamente como o prefeito Dr. Henrique Vargas, a Deputada Raquel Lessa, Deputados Davitoria e Padro Honório estão visitando as obras da galeria sobre o Córrego São Gabriel, no bairro Santa Helena.
Convênio
No ano passado, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, firmou um convênio com o município para a construção da galeria de concreto.
Entretanto, no início deste ano, após uma criteriosa análise da Sedurb sobre a situação de cada um dos convênios firmados entre o Estado e os municípios, verificou-se que alguns deles, entre os quais o da construção da galeria, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Esses convênios foram considerados irregulares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer pelo cancelamento. Ao cumprir a orientação da PGE, a Sedurb notificou o município sobre a anulação do convênio.
Atualmente, o Governo do Estado estuda formas de celebrar um novo convênio com o município, no sentido de finalizar a obra já iniciada.
Com informações da SEDURB
muito bom o bairro precisa dessa obra…
Mas quando realmente vao resolver esse problema Raquel? Vc é nossa Deputada e esperança para que esta obra aconteça realmente.
Espero que realmente tudo o que foi prometido se conclua. Tanto o Prefeito Henrique quannto a deputada Raquel e o da vitoria fizeram compromissos com nossa cidade. estamos de olho.