A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Venécia – Setor de Regularização Fundiária, convida os moradores do bairro Dom José Dalvit para participarem de uma reunião que será realizada nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, às 18h30, na quadra da Creche Maria Caliman Lobo.
Durante o encontro, serão apresentadas informações importantes sobre o processo de Regularização Fundiária, esclarecendo dúvidas e detalhando os benefícios que a medida proporciona aos moradores.
Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a equipe do Setor de Regularização Fundiária estará no mesmo local realizando o cadastro para abertura dos processos, das 8h às 16h30, sem interrupção para o almoço.
A Regularização Fundiária garante segurança jurídica aos proprietários, assegurando o direito de propriedade por meio da escritura definitiva do imóvel. Além disso, contribui para a valorização do bem, oferecendo mais tranquilidade e ampliando as oportunidades para os moradores.
A administração municipal destaca que, de acordo com cada caso concreto e conforme a legislação vigente, o procedimento poderá ser realizado sem custos para o beneficiário, desde que atendidos os critérios legais.
Outros bairros também são passíveis de Regularização Fundiária, como Fick, Aeroporto II, Rúbia, Parque Residencial das Flores e Municipal I. Os moradores dessas localidades podem procurar o Setor de Regularização Fundiária para dar entrada nos processos. A equipe também realizará atendimentos e ações nessas comunidades.
O Setor de Regularização Fundiária funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 123, bairro Filomena, em cima do Supermercado Economia. No local, os munícipes podem obter mais informações, esclarecer dúvidas e iniciar o processo de regularização.
