Capitaneada pelo Rio de Janeiro, uma nova proposta dentro da distribuição dos royalties de petróleo será apresentada na próxima quarta-feira (31) em Brasília para ministros e parlamentares que integram a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em tese, a proposta prevê que dentro da partilha dos recursos dos royalties os estados produtores continuem recebendo uma compensação diferenciada e a União passe a compensar os estados e municípios não produtores com o recurso que recebe de participação especial pela produção de petróleo.
Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), preferiram não detalhar a proposta. Sérgio Cabral disse apenas que há um cardápio de opões e que, uma delas, mexeria diretamente com o recurso que a União recebe da participação especial. Ao lado de Casagrande, Cabral e a equipe de governo do Rio vai apresentar a proposta ao governo Federal na próxima quarta.
“Há um cardápio de opções com algumas propostas. Por exemplo, um novo alinhamento da participação especial. A participação especial da União no pré-sal está posto num fundo social. Porque não a participação especial do pós-sal ser disponibilizado a estados e municípios? Isso dá um recurso bem significativo. Vou fazer essa apresentação dessa proposta na quarta-feira, prefiro me guardar até lá”, explicou
