A partir desta quarta-feira (20) quase 11 mil processos de presos provisórios e condenados que estão abrigados em uma das unidades do sistema prisional capixaba serão reanalisados durante o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz coordenador das Execuções Penais, Marcelo Loureiro, serão analisados cerca de 6 mil processos de presos condenados e 5 mil de presos provisórios, ou seja, aqueles que estão detidos aguardando julgamento.
“Os processos de execução penal serão avaliados no Tribunal de Justiça por juízes titulares das varas de execuções penais. Eles farão uma revisão, sob a coordenação do CNJ, de todas as situações que os presos estão sendo submetidos. As situações de prisões que não há condenações serão reavalidas pelos juízes das próprias comarcas”, explicou.
O magistrado acredita que em virtude do mutirão realizado em 2009, os casos extremos que revelam a morosidade da Justiça não serão detectados nesta ação de 2010. Constam no relatório do CNJ, referente ao mutirão do ano passado, casos de presos provisórios que ganharam a liberdade por causa do excesso de prazo. Várias situações foram relatadas sobre prisões que aconteceram há mais de cinco anos mas só foram analisadas durante o mutirão.
“Espera-se que nesse período que compreendeu o mutirão do ano passado com o desse ano todas as ações tenham tramitado com regularidade e que as pessoas estão presas estejam dentro de um tempo de prisão cautelar que não seja tão expressivo. Nós acreditamos que situações extremas não sejam mais verificadas no Espírito Santo. O mutirão do ano passado já ajustou alguns pontos que precisavam ser corrigidos”, afirmou.
Em 2009 o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça analisou 8.338 processos sendo 3.108 de presos provisórios e 5.230 de presos condenados. Deste mutirão saíram 1.124 tipos de benefício. Ao todo, no ano passado 625 presos ganharam a liberdade. No relatório feito pelo CNJ constam 63 casos de prisões ou penas irregulares relatados por juízes.
O mutirão que começa nesta quarta-feira vai até o dia 19 de novembro. Estarão envolvidos oito promotores de justiça, seis defensores públicos e onze juízes.
Alguns casos registrados pelo mutirão carcerário em 2009
Entre os casos que constam no documento está o de um homem que foi preso provisoriamente em junho de 2003. No mesmo ano foi pedido um exame de sanidade mental. O exame não foi feito, de acordo com relato do CNJ, em virtude do não encaminhamento do acusado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado. Ele foi solto em junho do ano passado.
Outro ainda mais estarrecedor que mereceu destaque dos juízes do CNJ: um cidadão de Barra de São Francisco furtou dois tapetes num varal e foi preso em 2006. Em 20 de julho de 2009 ele foi condenado a um ano de prisão. Como a pena foi inferior ao tempo em que ficou detido provisoriamente, ele recebeu alvará de soltura oito dias depois durante o mutirão.
