A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, fará, nesta segunda-feira (15), às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a entrega do primeiro Botão do Pânico, uma iniciativa inédita do Judiciário capixaba para enfrentar o alto índice de violência contra a mulher existente no Estado, o maior do Brasil.
Dez mulheres serão beneficiadas na primeira fase do projeto piloto, que prevê o atendimento a 100 mulheres sob medida protetiva da 11ª Vara Criminal de Vitória, com competência exclusiva para julgar crimes relacionados à violência doméstica. Essas dez receberão o Botão do Pânico também nesta segunda-feira. Elas já foram treinadas sobre a operação do dispositivo.
A solenidade deveria ter sido realizada no dia 4 de abril, mas foi adiada devido à ministra Eleonora Menicucci ter tido um problema de saúde. O projeto foi apresentado à ministra e à secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, em visita do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e da juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, no último dia 20 de março a Brasília.
O “botão do pânico” é um dispositivo discreto, que será entregue às mulheres e será acionado quando elas se sentirem sob risco. A partir do momento em que o “botão” é acionado, se transforma numa escuta de alta performance, permitindo à Central de Monitoramento, que funcionará junto á Guarda Municipal de Vitória, não apenas localizar onde se encontra a mulher em risco, mas também monitorar e gravar eventuais diálogos para efeito de prova, enquanto a Patrulha Maria da Penha vai ao encontro da vítima para intervir e impedir o desfecho da violência.
A Guarda Municipal de Vitória disponibilizará quatro viaturas para atenderem, exclusivamente, as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha, notadamente, geradas a partir do acionamento do Botão do Pânico.
De acordo com a juíza Clésia dos Santos Barros, titular da Vara de Violência Doméstica de Vitória, a capital tem 4.500 mulheres sob medida protetiva. Um dos objetivos da Justiça é que todas elas, em algum momento, possam ser beneficiadas pelo Botão do Pânico, projeto desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Protetiva.
Assessoria de Comunicação do TJES
12 de Abril de 2013
