O ex-presidente da Assembleia José Carlos Gratz, que responde a vários processos na Justiça e já foi condenado por participação em um esquema de desvio de dinheiro no Legislativo, recebe, mensalmente, uma aposentadoria de R$ 8,5 mil pagos com dinheiro do contribuinte.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo Legislativo em cumprimento à Lei de Aceso à Informação, que prevê a divulgação dos salários de todos os deputados e servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou inativos.
Gratz teve direito a aposentadoria graças a criação do Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais (IPDE) que garantia o benefício a todos ex-deputados. Apesar de extinto em 1991, o salário é pago mensalmente a todos os que contribuíram durante o exercício do mandato.
A lista com os aposentados incluem ainda o ex-presidente do Tribunal de Contas Valci José Ferreira, que recebe mensalmente R$ 11,2 mil. Ele foi afastado do TCES por suspeitas de desvio de dinheiro de obras públicas superfaturadas e recebimento de propina para facilitar julgamentos de processos no órgão. A irregularidade ficou conhecida como “Esquema Beija-flor, nome de um frigorífico que seria usado para lavagem de dinheiro”.
Na lista dos beneficiários estão ainda o ex-senador Gerson Camata e o ex-governador José Ignácio Ferreira, este último também envolvido em escândalo de desvio de dinheiro público. Os dois recebem mensalmente R$ 5,7 mil.
O ex-deputado Lúcio Merçon, eleito por sete mandatos na Casa, é o que tem o maior rendimento pago pelo Legislativo. De acordo com as informações divulgadas, ele recebe R$ 20 mil por mês. Ao todo, são 95 ex-parlamentares beneficiados. Caso morram, o dinheiro continua sendo pago para as esposas dos ex-parlamentares.
Teto
Procuradores da Assembleia são os servidores que possuem os maiores salários. Alguns chegam a ganhar mais de R$ 24 mil, que é o teto de 90,25% do que ganham os ministros do STF. O valor, no entanto, pode ser maior, mas o excedente é referente a benefícios que porventura tenham direito e que não são contabilizados como salário.
Já para os servidores efetivos e comissionados do Legislativo, o teto é de R$ 20 mil, o equivalente ao que recebe um deputado estadual.
A tabela com todos os salários está disponível a todo cidadão na página institucional da Assembleia (www.al.es.gov.br), no portal Transparência no Legislativo, dentro do link “Quadro de Pessoal”.
Fonte: Folha Vitória
