Começou nesta quinta-feira (03) e segue até o dia 10 de janeiro a entrega de documentos para habilitar as organizações de agricultores familiares a participar da chamada pública da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para aquisição de produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) está contribuindo com a iniciativa.
“Essa é mais uma oportunidade de os agricultores familiares organizados em cooperativas comercializarem seus produtos para o mercado institucional. Além de gerar renda alternativa para a família, alavanca o desenvolvimento rural sustentável de todo o Estado e permite a diversificação de culturas”, disse a coordenadora de comercialização da agricultura familiar do Incaper, Pierângeli Aoki.
Ela disse que um dos diferenciais na chamada pública deste ano é a ampliação no valor dos recursos destinados por família, conforme a Resolução nº 38 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Cada família poderá comercializar até R$ 20 mil”, informa Pierângeli. De acordo com a coordenadora, o Incaper tem se empenhado para que os agricultores de todos os municípios capixabas se organizem para atender à demanda da chamada pública da alimentação escolar do Estado.
O Incaper integra a Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar da Sedu e acompanhará a abertura dos envelopes e conferir a documentação em todos os municípios selecionados para isso. “Nossos escritórios estão à disposição para prestar informações aos agricultores. Iremos contribuir com uma visão técnica na análise dos documentos”, informou o chefe do Centro Regional Centro Norte do Incaper, Geraldo Mendes. Os envelopes com a documentação serão recebidos nos escritórios do Incaper de Afonso Cláudio, Linhares, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Nova Venécia e também no auditório da Sedu, em Vitória.
Essa é a segunda chamada pública realizada pela Sedu para incluir gêneros alimentícios da agricultura familiar na alimentação escolar da rede pública estadual. Além de atender às diretrizes contidas na Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar, a chamada pública é uma ação do Programa Vida no Campo, do Governo do Estado do Espírito Santo. Com essa iniciativa, serão atendidos 181.470 alunos matriculados em 357 unidades escolares, localizadas nos 78 municípios capixabas, o que significa um investimento anual de R$ 12.679.805,90.
Confira mais informações sobre o edital – http://201.62.45.128:81/
