Os deputados estaduais reuniram-se com o Governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), para discutirem o Orçamento para 2013. A reunião, realizada nesta segunda-feira (22) no Palácio Anchieta, contou com a presença de 25 dos 30 parlamentares. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, apresentou o projeto de lei que contém a Lei Orçamentária Anual (LOA) aos integrantes do Poder Legislativo.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), alguns parlamentares reivindicaram o aumento do valor das emendas ao Orçamento. Porém, ficou acordado que o valor será o mesmo dos últimos anos: R$ 1 milhão para cada. “Nós fizemos uma proposta para que cada parlamentar apresente emenda a uma obra que ele considera importante para o seu município, com custos pequenos. O governador, se puder, vai atender e os deputados ficarão satisfeitos dentro das suas reivindicações”, afirmou Ferraço.
De acordo com Robson Leite, a perda do Fundap e o novo marco regulatório dos royalties do petróleo – que será votado ainda este ano pelo Governo Federal -, devem ser considerados. “O momento é de prudência, de cautela. A peça orçamentária é conservadora, mas está consolidado R$ 1,6 bilhão para investimento nas áreas prioritárias do Governo: saúde; proteção social; mobilidade urbana e educação”, afirmou Leite.
Na próxima quinta-feira (25), a Comissão de Finanças inicia as audiências públicas pelo Estado para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2013). Os deputados terão até 12 de novembro para entregarem as emendas à lei, que serão analisadas posteriormente pela Comissão. O Plenário da Ales tem até o final desta Sessão Legislativa (22 de dezembro) para aprovar e devolver o projeto ao Poder Executivo.
