Em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (25), o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou duas propostas da deputada Raquel Lessa (PP) que ampliam direitos e garantem suporte especializado a mulheres durante a gestação e o parto no estado. As iniciativas instituem, respectivamente, a presença de doulas nas maternidades estaduais e a oferta de exame de ultrassonografia morfológica a todas as gestantes da rede pública.
Presença de doulas no parto
O Projeto de Lei (PL) 52/2023 autoriza a contratação de doulas para acompanhar grávidas durante o trabalho de parto e no período pós-parto. Após receber pareceres favoráveis das comissões de Justiça, Saúde e Finanças, a proposta foi aprovada com uma emenda que altera o artigo 1º sem prejudicar o mérito do texto. Em seu pronunciamento, Raquel Lessa destacou que “as doulas não são acompanhantes, elas são profissionais” essenciais para oferecer acolhimento, reduzir a ansiedade e, consequentemente, diminuir a taxa de cesarianas no estado.
A deputada Camila Valadão (PSol) saudou a iniciativa como forma de uniformizar, em âmbito estadual, direitos já previstos em legislações municipais, mas ainda não efetivados na prática. Para Callegari (PL), autor da Lei do Parto Livre (12.194/2024), a medida reforça a garantia de escolha e assistência à gestante, ampliando o amparo legal conquistado no ano passado.
Ultrassonografia morfológica gratuita
Também assinado por Raquel Lessa, o PL 75/2025 assegura o acesso gratuito e universal ao exame de ultrassonografia morfológica, fundamental para avaliar o desenvolvimento fetal e diagnosticar eventuais malformações congênitas. A matéria tramitou em conjunto com o PL 614/2023, de João Coser (PT), e foi consolidada após a supressão, em emenda, do artigo que estabelecia prazo de regulamentação. “Isso é uma conquista muito grande para nós mulheres”, afirmou a deputada, lembrando que o exame deve ser ofertado de forma contínua em todas as unidades de saúde estaduais.
Para entrarem em vigor, as duas leis dependem da sanção do governador Renato Casagrande. Enquanto isso, parlamentares e representantes de associações de gestantes já sinalizam articulação junto à Secretaria de Estado da Saúde para elaboração dos protocolos de implementação e capacitação de profissionais.
