Vitória – Em meio ao período eleitoral, onde está difícil manter o quórum na Assembleia, os deputados aprovaram, nesta terça-feira, seis projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o que cria o programa Estadual de Habitação de Interesse Social “Nossa Casa” no Espírito Santo. Com a decisão, serão construídas 15,5 mil moradias em municípios capixabas.
O programa visa reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas com a viabilização do acesso das populações urbana e rural de baixa renda à moradia. De acordo com o projeto, o investimento de R$ 800 milhões, dos quais R$ 700 milhões virão dos cofres do governo federal.
Além disso, o programa será operacionalizado pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb), sob a supervisão da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Outro projeto aprovado na Casa foi o que autoriza o Poder Executivo a doar área de terra devoluta ao município de Mantenópolis, medindo 53.174,65 metros quadrados. A área será destinada para a construção de um cemitério na região.
