O percentual gasto com pessoal pela União e as recentes denúncias de licitações fraudulentas na área da saúde, veiculadas pela imprensa, foram tema de discursos no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales). Segundo o deputado Dr. Henrique Vargas (PRP), houve um aumento de 144,4% no custeio de pessoal da União, de 2002 a 2010.
“Quanto aumentou para a saúde?”, questionou o parlamentar, atual vice-presidente da Comissão de Saúde da Ales. O deputado Atayde Armani (DEM) também criticou o percentual gasto com pessoal, lembrando que a Europa hoje vive os reflexos de uma gestão temerária, onde não foram observados limites para os gastos públicos.
Dr. Henrique Vargas lembrou a regulamentação da Emenda 29, aprovada em 2011, que segundo ele está “cheia de penduricalhos”. E garantiu: “Não adiantou nada do jeito como foi aprovada”. A Emenda estabelece percentuais que devem ser aplicados na saúde por Municípios, Estados e União.
Carecia de regulamentação, o que levou 10 anos para ser feito no Congresso Nacional. O resultado não agradou deputados estaduais do Espírito Santo, porque estabeleceu um percentual mínimo somente para Estados e Municípios, flexibilizando para a União. Enquanto isso, surgem denúncias de fraude em licitações. “Estão tirando o dinheiro da saúde de forma ilícita”, lamentou Vargas.
“Crime hediondo”. Assim o deputado Dr. Hércules (PMDB) classificou fraudes em licitações na área da saúde, pedindo que as denúncias sejam apuradas como tal. O parlamentar destacou ainda o papel da imprensa, que denunciou o caso.
O deputado Gilsinho Lopes (PR) avaliou que quando se tem notícia do envolvimento de ministros em irregularidades, nem sempre é culpa do próprio ministro, tampouco a responsabilidade pode ser atribuída a quem o indicou para a pasta. Muitas coisas, segundo ele, não passam “pelo gestor máximo, que teve que fazer alianças para poder se eleger”.
Gilsinho novamente criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal, argumentando que há Prefeituras que não podem pagar um bom procurador, ficando sujeitas a equívocos. Avaliou, ainda, que há momentos em que o gestor faz promessas de campanha, mas enfrenta mudanças na situação econômica do Estado. Como o Espírito Santo, que está sob ameaça de perder o Fundap e parte dos royalties do petróleo.
Aída Bueno Bastos / Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
