Deputado Dr. Henrique Vargas cria projeto que obriga a realização de exame de eco cardiograma em recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Espírito Santo

Para o Deputado, a realização do referido exame no momento do nascimento das crianças portadoras da referida doença evitaria muitas mortes precoces, visto que, enquanto a incidência de doenças cardíacas congênitas na população geral é menor que 1% (um por cento), em crianças com Síndrome de Down esta incidência chega a 50% (cinqüenta por cento), representando uma das principais causas de mortalidade nos primeiros anos de vida.

Segundo o projeto de lei nº 72/2011, o exame deve ser realizado em todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado.

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e segue para a análise das demais Comissões da Casa de Leis.