Órgão que tem a missão de investigar eventuais desvios de condutas dos deputados estaduais e conduzir casos de cassação de mandatos, a Corregedoria da Assembleia Legislativa vive atualmente uma fase de calmaria.
Quase um ano depois de assumir o comando da Corregedoria, o deputado José Carlos Elias (PTB) informou que não chegou nenhuma representação ou denúncia contra os colegas de plenário.
“Não tem denúncia, não posso inventar moda. Desde que assumi a corregedoria, não chegou nada. O que chegar com documentos comprobatórios, a gente apura”, afirmou Elias.
Indagado se costuma ouvir comentários dentro do próprio Legislativo apontando a existência de possíveis desvios de condutas praticados pelos parlamentares, ele afirmou que sim.
“Ouço. Mas só posso agir com documentos comprobatórios”.
Apesar da declaração, o corregedor possui a prerrogativa de iniciar ou reabrir processos mesmo que não seja provocado.
A fase tranquila vivida por Elias nem de longe lembra a polêmica envolvendo a função de corregedor e a posição corporativista que a Casa adotou em legislaturas passadas.
Muito acionada nos anos anteriores, a Corregedoria não cassou nenhum parlamentar, e o antecessor de Elias, Cacau Lorenzoni (PP), chegou a argumentar que “deputado não tem que investigar deputado”.
Questionado sobre o passado recente de desmandos da Assembleia e as denúncias de irregularidades envolvendo parlamentares, José Carlos Elias afirmou: “Vivemos outra era”.
Para o corregedor, “houve mudança de conscientização das pessoas”. “Há mais lisura e transparência na administração pública”, defendeu.
Rendas
Ele destacou o que fez nesse período: “Exigi que todos os deputados entregassem a declaração de renda, incluindo das esposas, como estabelece a legislação”.
Mesmo com a resistência de dois dos outros 29 parlamentares, todos os documentos foram entregues. Apesar da função “esvaziada”, Elias diz que é “importante” o Legislativo ter sua Corregedoria.
Ele lembra ainda que os demais Poderes, como o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado, possuem esse órgão em suas estruturas. “É de praxe”, argumenta.
Para “dar conta do trabalho”, a estrutura da Corregedoria, segundo Elias, fica vinculada ao seu próprio gabinete e possui quatro servidores à disposição do órgão. “É uma estrutura enxutinha”.
Além de José Carlos Elias, os deputados Gildevan Fernandes (PV), Gilsinho Lopes (PR), Luciano Pereira (DEM) e Wanildo Sarnáglia (PTdoB) compõem a Corregedoria
