O conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias pediu aposentadoria voluntária nesta quinta-feira (16). Ele alegou que já tem 40 anos de serviço público e que baseou a decisão em orientações médicas.
“Com o problema de saúde que eu estou – e é claro que nesta situação é difícil a saúde melhorar porque é uma situação polêmica – acho que o momento é de eu ceder essa cadeira para um novo conselheiro”.
Em 2006 Messias completou 35 anos no serviço público. Desde então já poderia ter se aposentado. Na mesma época o conselheiro foi diagnosticado com um problema cardíaco, mas mesmo assim permaneceu no cargo.
“Eu, na verdade, já poderia ter aposentado, mas são tantos amigos pedindo para a gente não aposentar, que a gente acaba cedendo”.
Messias é acusado de ter recebido R$ 50 mil dos cofres públicos, de forma ilícita, em 2000. Em junho do ano passado ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a dois anos de prisão – pena substituída por prestação de serviços. Ele recorre da decisão.
Há cerca de sete meses o conselheiro apresenta sucessivos pedidos de licença médica. O Ministério Público de Contas chegou a pedir o afastamento dele do cargo, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Sem punição administrativa
Com o pedido de aposentadoria voluntária, no entanto, nenhum procedimento de investigação interna será aberto contra ele. De acordo com o presidente do TCES, conselheiro Carlos Ranna, a aposentadoria encerra a questão administrativa, já que a punição máxima a Messias seria justamente a aposentadoria.
“O processo administrativo disciplinar perde o objeto porque, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a sanção máxima seria justamente a aposentadoria, mas como ele já pediu, perde-se o objeto”.
O pedido de aposentadoria ainda deve ser analisado pelo Instituto de Previdência Jerônimo Monteiro (IPAJM) e pelo próprio tribunal.
Somente após a manifestação dos dois órgãos é que o cargo será considerado vago. Por enquanto, o conselheiro está licenciado do cargo e é substituído por uma auditora. Caberá à Assembleia Legislativa indicar um novo conselheiro para o TCES.
Mas a saída do Tribunal de Contas pode não significar o fim da vida pública de Messias. Ele diz que analisa a possibilidade de se lançar candidato a algum cargo público no futuro.
“Os médicos vão ter que me dar uma recuperada primeiro para eu pensar nisso. Não está 100% descartado, mas preciso primeiro recuperar a saúde”.
Fonte: CBN Vitória
