Na tarde desta terça-feira, 9 de setembro, às 15 horas, a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizou a votação das contas do ex-prefeito Dr. Getúlio Manoel Loureiro, referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003. O resultado foi a aprovação unânime por todos os vereadores presentes.
Em um gesto de simplicidade e confiança, Dr. Getúlio optou por não constituir advogado, comparecendo pessoalmente ao plenário para realizar sua defesa. Em sua fala, iniciou relatando sua história de vida, desde a infância até sua chegada a São Gabriel da Palha, onde construiu sua carreira médica e sua família.
Durante a defesa, explicou pontos que haviam motivado a reprovação pelo Tribunal de Contas à época, como o aumento de subsídio aprovado pela Câmara anterior, mas questionado posteriormente. Ressaltou que, de acordo com a legislação atual, a Câmara Municipal tem prerrogativa de definir a qualquer momento os subsídios do prefeito.
Outro ponto destacado foi a questão de divergências contábeis relacionadas ao patrimônio da Prefeitura. Dr. Getúlio enfatizou que, na época, não havia a tecnologia disponível hoje, quando sistemas informatizados praticamente eliminam a possibilidade de erros. Destacou também que tais apontamentos nunca representaram má-fé ou prejuízo ao município.
Dr. Getúlio também se defendeu em relação à não contribuição com o regime geral de previdência. Ele explicou que optou por implantar o Regime Próprio de Previdência Municipal, porque os prefeitos anteriores praticamente não haviam contribuído com o regime geral, gerando uma dívida enorme para o município. Caso a prática tivesse continuado, os servidores não teriam garantido o recebimento de suas aposentadorias, obrigando a Prefeitura a arcar com esses custos diretamente. A decisão garantiu segurança aos trabalhadores, e a prova disso é que, passados 25 anos, todos os servidores que se aposentaram desde então recebem regularmente seus benefícios.
Ele ainda defendeu a importância da conta mantida no SICOOB, utilizada apenas para arrecadação de tributos. O Tribunal de Contas havia apontado a questão por não se tratar de banco oficial, mas Dr. Getúlio explicou que a decisão de manter a conta era uma forma de fortalecer a economia local, já que o SICOOB é uma instituição da cidade.
Além de se defender tecnicamente, Dr. Getúlio fez questão de relembrar obras e realizações de sua gestão, como a reforma do seminário que abrigou uma faculdade, a construção da galeria central da cidade, a usina de tratamento de esgoto (que garantiu 60% de esgoto tratado até hoje), a criação do Instituto de Previdência Municipal, a construção de sete postos de saúde no interior, a Praça da Bíblia, a doação do espaço para a terceira idade e a valorização dos servidores públicos.
O clima no plenário foi de reconhecimento. Diversos vereadores pediram a palavra para manifestar apoio:
•José Roque de Oliveira recordou que foi vereador na época de Getúlio e afirmou que nunca houve acusações de corrupção contra ele.
•Léo Bragato também relatou sua convivência no período e destacou a importância de Dr. Getúlio para a medicina no município.
•Fabiano Ost relembrou um episódio pessoal, ao contar que nasceu de um parto feito pelo ex-prefeito.
•Fagner Ferreira ressaltou que, assim como seu pai, que também foi prefeito, sabe que Dr. Getúlio não enriqueceu no cargo e sempre manteve conduta honrada.
•Robinho do Bley, Sargento Aguilar e Braz Monferdini também enalteceram a trajetória do ex-prefeito.
•Renato Diniz (Renatinho da Ambulância) destacou o reconhecimento da comunidade ao trabalho e à vida dedicada do Dr. Getúlio, tanto como médico quanto como gestor.
Ao final, as contas de Dr. Getúlio foram aprovadas por unanimidade, em um gesto que foi interpretado como reconhecimento à sua trajetória pública e ao legado deixado ao município.
“Nunca houve má-fé, nunca houve desvio de dinheiro. O que houve foram dificuldades técnicas de uma época de transição. Mas deixei obras, saúde, previdência e legado humano para São Gabriel da Palha. Sou médico desta cidade há mais de 45 anos, e continuo servindo a este povo com amor”, afirmou Dr. Getúlio ao encerrar sua fala.
