A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi eleita pela segunda vez seguida a mais transparente do Brasil. A Casa recebeu nesta quinta-feira (4) o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
A premiação foi recebida pelo deputado Marcelo Santos (União), presidente do Legislativo capixaba, tendo ao seu lado o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Berdeal .
“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência e quero agradecer à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse selo diamante é o resultado do trabalho de muita gente e quero agradecer aos servidores e aos meus colegas deputados porque vencemos mais uma vez. Esse título mostra que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, disse Marcelo Santos.
Marcelo Santos avalia que a premiação é resultado de uma gestão focada no uso de tecnologia, diálogo permanente e criação de políticas públicas que respondem às necessidades dos capixabas.
“Modernizamos a casa, e a transparência é talvez a marca mais visível dessa virada. Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de oito mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, disse.
“Investimos na formação de cidadãos críticos por meio da Escola de Formação Política e criamos dentro da Assembleia, o projeto Arranjos Produtivos que se tornou uma verdadeira política pública voltada à agricultura familiar que é responsável por 75% das propriedades rurais do Estado”, completou Marcelo.
O levantamento feito pelo Radar traz dimensões e critérios que são avaliados para o recebimento do índice, tais como acessibilidade, contratos, diárias, despesas, informações institucionais, dentre outros.
Já entre os critérios estão a facilidade de acesso ao portal da transparência, divulgação dos atos normais próprios, disponibilização das receitas e despesas de forma detalhada, publicação da prestação de contas e do relatório de gestão, entre vários outros.
O selo Diamante, a mais alta classificação do prêmio, é atribuído a organizações que alcançam todos os critérios essenciais do índice apurado, mantendo um nível de transparência entre 95% e 100%. Em 2024, a Ales também conquistou o Certificado Diamante, sendo na ocasião a única representante dos legislativos estaduais do Brasil a obter 100% no índice de transparência.
Fonte: Comunicação ALES
