A Assembleia Legislativa do Espírito Santo deu um passo importante para o andamento dos trabalhos legislativos ao oficializar, nesta segunda-feira (7), a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2027. A definição foi publicada na Edição Extraordinária do Diário do Poder Legislativo, e é resultado de um amplo diálogo entre os blocos partidários, conduzido pela Mesa Diretora, presidida pelo deputado Marcelo Santos.
Com representatividade de diversos partidos e respeito à proporcionalidade prevista no Regimento Interno da Casa, o acordo envolveu os blocos parlamentares PODEMOS, PSB, UNIÃO BRASIL, PSDB, PDT, PSD, PP, PT, PSOL e REDE, além dos partidos PL, REPUBLICANOS e PRD. A construção das comissões se deu com base no diálogo e na busca por equilíbrio político, atendendo à pluralidade do Parlamento capixaba.
“Mais do que uma formalidade regimental, a definição das comissões é fundamental para garantir o funcionamento democrático da Casa. São esses colegiados que analisam e aprimoram os projetos antes da votação em Plenário, garantindo qualidade técnica e participação dos parlamentares nos temas mais importantes para a sociedade”, destacou Marcelo Santos.
Ao todo, 19 comissões permanentes e a Corregedoria-Geral foram constituídas, com diferentes composições conforme a complexidade e a demanda de cada área temática. As Comissões de Finanças e de Agricultura, por exemplo, contam com nove membros efetivos. Justiça e Segurança têm sete, enquanto áreas como Saúde, Educação, Direitos Humanos e Meio Ambiente ficaram com cinco parlamentares. As demais comissões são compostas por três membros.
A partir da publicação, as comissões estão aptas a funcionar com seus respectivos presidentes, vice-presidentes, membros efetivos e suplentes. Os temas abordados vão desde infraestrutura, saúde e segurança pública até direitos humanos, meio ambiente, educação, proteção aos animais e políticas sobre drogas, representando as principais demandas da sociedade capixaba.
Agora estruturada, a Casa segue com os trabalhos voltados para entregas práticas e maior participação dos parlamentares nos temas da sociedade. “Seguimos avançando com seriedade e responsabilidade, garantindo que as comissões cumpram seu papel estratégico na análise das políticas públicas que impactam diretamente a vida da população”, concluiu o presidente da Assembleia.
Veja como ficou a composição:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CIDADANIA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
Presidente: Dary Pagung (PSB)
Vice-presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Membros: João Coser (PT), Capitão Assumção (PL), Allan Ferreira (PODEMOS), Lucas Polese (PL), Raquel Lessa (PP)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Vice-presidente: Denninho Silva (União Brasil)
Membros: Adilson Espíndula (PSD), Alexandre Xambinho (PODEMOS), Janete de Sá (PSB), Coronel Weliton (PRD), Danilo Bahiense (PL), José Esmeraldo (PDT), Callegari (PL)
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Presidente: Gandini (PSD)
Vice-presidente: Camila Valadão (PSOL)
Membros: Callegari (PL), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Marcos Madureira (PP)
Vice-presidente: Dary Pagung (PSB)
Membros: Capitão Assumção (PL), Gandini (PSD), Fábio Duarte (Rede)
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Presidente: Dr. Bruno Resende (União Brasil)
Vice-presidente: Fábio Duarte (Rede)
Membros: Pablo Muribeca (Republicanos), Hudson Leal (Republicanos), Zé Preto (PP)
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Camila Valadão (PSOL)
Vice-presidente: Iriny Lopes (PT)
Membros: Capitão Assumção (PL), João Coser (PT), Lucas Polese (PL)
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Presidente: Danilo Bahiense (PL)
Vice-presidente: Coronel Weliton (PRD)
Membros: Capitão Assumção (PL), Denninho Silva (União Brasil), Fábio Duarte (Rede), Mazinho dos Anjos (PSDB), Raquel Lessa (PP)
COMISSÃO DE AGRICULTURA, SILVICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E REFORMA AGRÁRIA
Presidente: Adilson Espíndula (PSD)
Vice-presidente: João Coser (PT)
Membros: Coronel Weliton (PRD), Dary Pagung (PSB), Janete de Sá (PSB), Lucas Polese (PL), Raquel Lessa (PP), Toninho da Emater (PSB), Alcântaro Filho (Republicanos)
Outras comissões como Turismo e Desporto, Ciência e Tecnologia, Cultura, Direitos da Criança e do Adolescente, Bem-Estar Animal, Política sobre Drogas, Defesa do Consumidor, Assistência Social e Cooperativismo também tiveram seus quadros definidos, totalizando mais de 160 designações entre membros titulares e suplentes
