A diretora Social da Associação das Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (Aspra), cabo PM Lorena Nascimento, protocolou uma Representação junto ao Conselho Deliberativo da entidade denunciando supostos atos de perseguição interna e solicitando a apuração de medidas que, segundo ela, têm dificultado e limitado o exercício de suas atribuições institucionais. De acordo com a diretora, a situação teve início após ela manifestar publicamente posição contrária à aproximação política-eleitoral promovida pelo presidente da associação, sargento Jackson Eugênio Silote, com integrantes do grupo liderado pelo ex-governador Paulo Hartung. Entre os episódios relatados, Lorena afirma ter sido excluída de um grupo institucional de WhatsApp utilizado para divulgação de agendas, compromissos, demandas e informações oficiais da entidade, fato que, segundo ela, compromete sua atuação e participação nas atividades da associação.
No dia 4 de maio deste ano, Eugênio anunciou apoio à candidatura do ex-prefeito de Vitória, sem ouvir os demais membros da Diretoria Executiva da associação. A decisão do presidente da Aspra em apoiar o ex prefeito causou revolta e indignação entre a maioria dos policiais militares. Isso porque quem está por trás da candidatura é o ex-governador Paulo Hartung (PSD), apontado pelo próprio sargento Eugênio como “maior responsável pela crise” vivida pela segurança pública do Espírito Santo, quando, durante 22 dias de fevereiro de 2017, houve aquartelamento o da maior parte dos policiais militares.
Corajosa, a cabo Lorena Nascimento foi a única dirigente da Aspra a se manifestar contra a atitude de Eugênio. Na época, ela afirmou que o presidente “tomou uma decisão pessoal”. E explicou: “A decisão [do sargento-presidente Eugênio] não representa necessariamente o posicionamento da diretoria e muito menos o pleno sentimento de toda a tropa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”.
Desde então, segundo Lorena, passou a ocorrer um processo gradual de esvaziamento de suas atribuições dentro da Aspra. Entre os fatos relatados estão a omissão recorrente de sua atuação nos canais oficiais da associação, a ausência de convocações para reuniões e eventos institucionais e a retirada informal de atribuições historicamente vinculadas ao cargo que ocupa.
O episódio mais recente ocorreu nesta semana, quando a diretora Lorena foi excluída de um grupo de WhatsApp institucional utilizado para divulgação de agendas, compromissos, demandas e informações oficiais da associação. A medida teria ocorrido sem comunicação formal e sem apresentação de fundamento estatutário ou regimental.
“Continuo ocupando formalmente o cargo de diretora Social. Não respondo a qualquer procedimento disciplinar, não fui destituída e não existe, até onde tenho conhecimento, qualquer decisão formal que justifique essas restrições. O que está em discussão não é uma divergência de opinião, mas o respeito ao mandato para o qual fui eleita pelos associados”, afirmou Lorena ao Blog do Elimar Côrtes.
Lorena também questionou a forma como as medidas vêm sendo adotadas dentro da entidade. “Quando uma decisão é tomada sem fundamento regimental e sem qualquer procedimento formal, transmite-se a impressão de que a vontade de uma única pessoa vale mais do que as regras da própria instituição. Esse tipo de postura não fortalece entidades representativas. Pelo contrário, enfraquece a democracia interna e cria a sensação de que existem pessoas que se consideram imperadores acima das normas que deveriam respeitar.”
Na Representação encaminhada ao Conselho Deliberativo, a diretora Lorena solicita esclarecimentos sobre os fundamentos que motivaram sua exclusão de canais institucionais, a ausência de convocações para atividades da entidade e as medidas que, segundo ela, vêm impedindo o exercício pleno das atribuições do cargo.
O caso aguarda manifestação dos órgãos competentes da Aspra: “O que está em jogo não é apenas a situação de uma diretora, mas o respeito às regras, à transparência e à democracia interna de uma entidade que representa milhares de militares e pensionistas do Espírito Santo”, pondera Lorena.
Ela solicita ao Conselho Deliberativo da Aspra os seguintes esclarecimentos:
1) Qual dispositivo estatutário ou regimental amparou a exclusão da Diretora Social de grupo institucional utilizado para divulgação de agendas, compromissos e informações oficiais da ASPRA?
2) Houve deliberação formal de algum órgão da associação autorizando tal medida? Em caso positivo, requer seja informada a data da deliberação e disponibilizada cópia da ata.
3) O referido grupo [de WhatsApp] deixou de possuir finalidade institucional e passou a ter finalidade exclusivamente eleitoral? Em caso afirmativo, qual ato formal determinou essa alteração?
4) Existe alguma restrição formal ao exercício das atribuições da Diretora Social atualmente investida no cargo?
5) Houve deliberação formal determinando a não convocação da Diretora Social para reuniões, eventos ou atividades institucionais da entidade?
6) Há procedimento disciplinar, investigação interna ou qualquer medida administrativa instaurada em meu desfavor que justifique as restrições relatadas?
Fonte: BlogElimarCorte
