A Prefeitura de São Gabriel da Palha/ES, colhe os frutos da condução eficiente da política de valorização do servidor público, a partir da organização das contas públicas e o planejamento financeiro em dia.
O Município alcançou a melhor nota na Avaliação do Índice da Situação Previdenciária da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS).
Dos 34 municípios capixabas que possuem seus Próprios Regimes de Previdência, São Gabriel da Palha aparece em destaque com índice B (a maior avaliação do estudo e a mesma do Governo do Estado) a frente de cidades como a Serra, Viana e Guarapari que receberam nota C.
Para chegar ao resultado, o cálculo levou em conta a transparência e gestão; situação financeira e a situação atuarial: cobertura dos compromissos com a previdência.
Riscos
13 municípios foram avaliados com nota C ou D, levando o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a alertar aqueles de maior risco de colapso no sistema para ligarem o sinal de alerta, visto que a desatenção com este tema tem impacto direto nas contas públicas.
Valorização
Distante da realidade incerta de diversos municípios, a prefeitura de São Gabriel da Palha comemora a excelente média alcançada na avaliação. Para o Prefeito Tiago Rocha, o resultado demonstra a valorização do servidor municipal, reiterando o compromisso de manter sempre como prioridade o pagamento dos parcelamentos gerados anteriormente e de garantir o repasse integral dos atuais, fortalecendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Gabriel da Palha (SGP-PREV).
“A previdência do funcionalismo é um setor que nenhuma Prefeitura quer olhar, porque não reflete nada, ninguém vê o resultado. Aqui, nós estamos investindo e de forma correta. São milhões por ano, visando garantir a aposentadoria do funcionário público gabrielense”, afirmou o Prefeito.
Reconhecimento
A Diretora-Presidente do Instituto, Sulamike de Oliveira Profeta Bastos, elogiou a postura do governo municipal. “Foi a primeira vez que uma administração demonstrou interesse em se preocupar com o Regime de Previdência. O que o Prefeito Tiago Rocha vem fazendo é um avanço muito grande, pois o sistema estava falido, não tinha saldo financeiro, agora só está crescendo”.
Sulamike destacou o empenho do município para fortalecer o regime. “A Prefeitura vem pagando em dia, mas o repasse feito através das Contribuições Previdenciárias não dá para pagar a folha de aposentados e pensionistas, contribuições essas que são a patronal e a dos servidores, que não cobre a folha de benefícios, então o prefeito paga uma insuficiência financeira, um aporte mensal, através de fonte de recursos próprios”, explicou a diretora.
Novas medidas
Instalado em 2002, o SGP-PREV conta atualmente com 362 aposentados e pensionistas no sistema e 560 funcionários públicos em atividade inscritos no regime próprio.
A folha de pagamento mensal de benefícios gira em torno de 1,4 milhão.
Como medida de estímulo ao aumento do volume de contribuições, Sulamike deposita grande expectativa no concurso público da Prefeitura que está em tramitação e ocorrerá este ano e a apresentação de um projeto de lei do Executivo para aumentar a alíquota patronal.
