Os cinco diretores do Instituto de Gestão Pública (Urbis), presos na “Operação Camaro” nesta terça-feira (10), na Grande Vitória, acusados de fraude em prefeituras de 98 cidades do Brasil, faturaram mais de R$ 40 milhões. Eles foram presos pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) do Ministério Público Estadual, Receita Federal e Tribunal de Contas.
Foram apreendidos seis carros luxuosos, avaliados em R$ 1,8 milhão, documentos e computadores da empresa que comprovariam o esquema. Ao todo, foram cumpridos oito mandatos de busca e apreensão em Vitória, Vila Velha e Guarapari. O trabalho de investigação durou cerca de um ano. Ao todo, 33 prefeituras capixabas estão envolvidas no esquema. As cidades não foram reveladas, já que as investigações não foram encerradas. Prefeituras contrataram os serviços de assessoria tributária da empresa, entre 2007 e 2011.
“Eles já receberam mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos desses 33 municípios. Esses dados constam no sistema informatizado do Tribunal de Contas. Obviamente, essa empresa foi instituída em 2001 até um lapso temporal até 2005, cujo os dados não eram informados ao Tribunal, podendo esses valores serem maiores ainda”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira.
Foram presos o presidente da Urbis, Mateus Roberte Cárias, e os consultores da entidade Nacib Maioli Filho, Ademilson Emilio de Abreu, Lúcio Brambila e Luciano Brambila. Eles estão presos no Centro de Triagem de Viana. Os acusados são acusados de participar de uma organização criminosa responsável por fraude em licitação, corrupção de servidores públicos, desvio de recursos e compensações fraudulentas de tributos.
Nesse período, as prefeituras contratantes da associação realizaram compensações de contribuições previdenciárias num total de aproximadamente R$ 245 milhões. Significa dizer que a empresa recebeu entre 15% e 20%, nesse período, um total que pode variar entre R$ 36,7 milhões e R$ 49 milhões.
Esquema
As investigações, que duraram cerca de um ano, foram desenvolvidas a partir da constatação de que uma suposta associação, sem fins lucrativos, que estaria prestando assessoria tributária a diversos municípios do Espírito Santo. O grupo vinha firmando contratos de prestação de serviços de assessoria com prefeituras municipais de todo o Brasil.
Os contratos, firmados após um processo licitatório fraudulento, previa a prestação de serviços visando a recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias supostamente indevidas, recolhidas pelos municípios. A empresa analisava os tributos pagos pelas prefeituras e apresentava uma planilha de cálculo com os valores supostamente pagos a mais e que devem ser compensados pelo órgão público.
No caso das contribuições previdenciárias, a prefeitura passa a não recolher uma parte do valor da contribuição por ela devida a cada mês, num prazo de 12 a 36 meses, até completar o montante que, segundo apurado pela empresa, ela teria, anteriormente, recolhido a mais.
Segundo o delegado adjunto da Receita Federal Ivon Pontes, de 15 a 20% do valor que a prefeitura deixou de recolher são pagos à empresa. Ele ressalta que a Receita Federal tem um prazo de cinco anos para homologar a compensação. Porém, os pagamentos à empresa eram feitos de imediato, independentemente da homologação do órgão federal.
“Nesses casos em que a Receita apura, houve compensações indevidas desses créditos recuperados. Nós vamos lavrar um ato de infração glosando essas compensações, com multa e juros”, ressalta o delegado.
Prefeituras capixabas
Até o momento, duas prefeituras já tiveram suas compensações analisadas pelos auditores da Delegacia da Receita Federal. Foram detectadas diversas irregularidades nas compensações realizadas. Os autos de infração lavrados nessas prefeituras totalizaram mais R$ 10 milhões.
O promotor de Justiça do Ministério Público Sérgio Alves Pereira explica que alguns servidores do setor de licitação das prefeituras foram identificados no esquema. “Nós vamos apurar a partir desses dados coletados durante a operação. Nós já temos alguns identificados. Falta ainda provar a participação de cada um deles. Após a conclusão da análise dos dados, nós vamos tomar algumas medidas com esses servidores”, frisa o promotor.
Bens
Durante as investigações, chamou a atenção dos agentes o grande número de carros importados de luxo registrados em nome da associação sem fins lucrativos e do presidente da entidade Mateus Roberte Cárias. Um desses carros é um Camaro, cujo nome acabou por ser escolhido para batizar a operação. Outros carros como Jaguar, BMW e Mercedes foram apreendidos na garagem do presidente da entidade. Somados, os valores atuais desses veículos totalizam cerca de R$ 1,8 milhão.
Ele teve uma movimentação bancária em dois anos de 440%, segundo das investigações. Mateus, teria comprado uma cobertura na Praia do Canto, em Vitória, de frente para o mar. O imóvel estaria em nome da esposa do acusado.
Depoimento
Nesta quarta-feira (11), o promotor responsável pela operação, Sérgio Alves Pereira, vai analisar toda documentação apreendida na empresa, localizada na Praia do Canto, em Vitória, e em seguida vai ouvir os suspeitos.
Operação
Participaram dessa operação, 18 servidores da Receita Federal e 20 soldados da Polícia Militar.
Estados prejudicados
Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Espírito Santo.
Tiago Félix| CBN 93,5 FM| 1.250 AM
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