As condições de tráfego e de segurança de rodovias federais serão discutidas em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e Finanças, nesta segunda-feira (26), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales).
O debate abre a semana de trabalhos legislativos e vai abranger estradas que atravessam o Espírito Santo e dão acesso aos estados vizinhos. Na pauta está o contrato de duplicação da BR-101 (divisa com a Bahia). E, sobre o limite com Minas, a duplicação das BRs 262 e 259 (João Neiva a Baixo Guandu); e a pavimentação e duplicação da BR-342 (Linhares-Ecoporanga).
A audiência também vai discutir sobre a ampliação e duplicação da BR-381, que se inicia em São Mateus, passa por Barra de São Francisco, dando acesso ao estado mineiro. A rodovia está atualmente estadualizada, mas há projeto na Câmara dos Deputados para que volte para as mãos do governo federal, visando à duplicação da via.
Outro assunto importante da reunião será a segurança nas rodovias. Acidentes graves, com vítimas, ocorridos no mês passado, na BR-101 em Anchieta e em São Mateus, repercutiram no plenário da Ales.
“Quantas pessoas mais precisam morrer para que a BR-101 seja duplicada? Recentemente, a ponte sobre o rio Cricaré, em São Mateus, ficou interditada quase um dia inteiro por causa de um acidente. Não podemos continuar vendo isso acontecer, sem fazer nada. Há quanto tempo eles cobram pedágio? Quantas gerações terão que viver e morrer até que dupliquem a rodovia? É disso que estamos falando e queremos discutir a situação de todas as nossas rodovias federais. Vamos cobrar o Dnit, a ANTT, a concessionária. O governo estadual está reabilitando as nossas rodovias, mas as BRs estão lamentáveis. Tem BR até sem pavimentação. Essa Casa precisa ser mais enérgica e vamos apertar a concessionária e o Dnit”, disse o presidente da Comissão de Finanças, Mazinho dos Anjos (PSDB).
Foram convidados para audiência representantes da concessionária Ecovias 101, Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-ES), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transportes no Espírito Santo (ANTT-ES). Completam a lista a Procuradoria-Geral do Estado, o Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES) e Procuradoria da República no Espírito Santo.
Fazenda estadual
Também na segunda-feira será realizada audiência pública da Comissão de Finanças, às 13h30, com o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa. O gestor estadual vai prestar contas do primeiro quadrimestre de 2025 (Jan-Abr).
Em sua última visita à Ales, em março deste ano, Benício Costa abordou o último quadrimestre de 2024 e ressaltou os resultados positivos que o Espírito Santo alcançou no ano passado, na economia, com um aumento de quase 13% na receita líquida.
A prestação de contas é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Conforme o parágrafo 4º do artigo 9º, o secretário de Estado da Fazenda deve comparecer às casas legislativas para falar sobre o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida até o final de maio, setembro e fevereiro – o mesmo vale para o ministro da Fazenda no Congresso Nacional.
Saúde
Outra agenda na segunda-feira é a reunião extraordinária da Comissão de Saúde, no Plenário Rui Barbosa, às 9 horas, para tratar do tema “Desafios e Perspectivas para a Expansão da Terapia Renal no Espírito Santo”. Médicos e representantes da Secretaria de Estado da Saúde foram convidados.
Para a terça (27), o colegiado agendou visita técnica em Cachoeiro de Itapemirim, ao Centro de Atendimento Psiquiátrico Aristides Alexandre Campos (Capaac) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). O objetivo é verificar as condições de funcionamento e demandas necessárias.
Turismo
A Comissão de Turismo e Desporto recebe, na terça-feira, às 13 horas, os secretários municipais de Cariacica Lucia Helena Dornellas (Turismo e Cultura) e Nilson Basílio Teixeira (Agricultura e Pesca). A reunião terá como tema “As oportunidades e os desafios do Turismo em Cariacica.”
Confira a agenda*
Segunda (26)
9h – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Audiência pública das comissões de Finanças e Infraestrutura – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Judith Leão
14h – Reunião ordinária da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (27)
9h30 – Visita técnica da Comissão de Saúde – Cachoeiro de Itapemirim
10h – Reunião ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Judith Leão
10h – Reunião ordinária da Comissão de Segurança – Virtual
13h – Reunião ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Judith Leão
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (28)
9h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Fonte: Comunicação ALES
