Sugestões de investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, agricultura, além de outras demandas, foram apresentadas por gestores públicos e membros da sociedade civil presentes à segunda audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (25), no Centro de Eventos de São Gabriel da Palha, para discutir o Projeto de Lei Lei 307/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2014.
As demandas das microrregiões Centro-Oeste e Noroeste foram acolhidas pela Comissão de Finanças em audiência presidida pelo deputado Dary Pagung (PRP). O parlamentar destacou a importância da participação da sociedade e dos gestores no processo de debate do orçamento. “Esta é uma reunião de trabalho. Fiquem à vontade para sugerir demandas”. O deputado Genivaldo Lievore (PT) também participou dos trabalhos.
Os detalhes sobre a Lei Orçamentária foram apresentados pelo técnico da Comissão de Finanças, Ilso Ronchi Junior. Além de explicar questões conceituais e legais que tratam do orçamento público, Ronchi Junior falou ainda sobre o cronograma e outros pontos da LOA 2014.
A previsão do orçamento global do Estado para 2014 é de cerca de R$15,5 bilhões para o ano que vem, com estimativa de investimento de R$ 2 bilhões. Somente para a região Noroeste deve ser destinado um montante de R$105 milhões e outros R$189 milhões para a região Centro-Oeste. Além do valor total previsto, os pedidos da comunidade podem ser atendidos pelos parlamentares por meio de emendas a serem apresentadas para votação em plenário.
O secretário de desenvolvimento econômico de São Gabriel sugeriu que o orçamento contemplasse uma área para construção do polo industrial de confecção e um aterro destinado ao depósito dos resíduos da indústria de confecções.
Já o secretário de meio ambiente do município, Carlos Magno Canal, sugeriu que recursos sejam destinados ao planejamento de um Plano Estratégico de Compensação Hídrica. Já Romilson Araújo, vereador do município de Baixo Guandu solicitou asfaltamento de estradas e instalação de torres de telefonia móvel.
A audiência pública realizada no município de São Gabriel da Palha foi a segunda, de uma série de seis, que serão realizadas até o dia 08 de novembro. A próxima audiência pública será realizada no dia 31 de outubro no município Divino São Lourenço, que sediará a reunião da microrregião do Caparaó. A realização das audiências para apresentação e discussão do orçamento do estado está prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Cronograma
Pelo cronograma, os deputados terão de 28 de outubro a 11 de novembro para apresentar emendas ao orçamento. As emendas serão analisadas até o dia 19 de novembro. O relator da matéria e presidente da Comissão de Finanças, deputado Sérgio Borges, deverá entregar o parecer técnico da LOA até o dia 20. A votação do parecer pelo colegiado está prevista para o dia 25/11. A matéria deve ser encaminhada ao plenário no dia seguinte, 26 de novembro.
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
