O Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo deu continuidade, no final da tarde de hoje (10/4), à votação do recurso eleitoral em favor de Henrique Zanotelli e Valdecir Pinto Cezar, respectivamente prefeito e vice-prefeito eleitos de São Gabriel da Palha. O juiz Gustavo Holliday, que pediu vista do processo na última sessão, acompanhou o voto do relator para afastar a cassação dos diplomas de ambos os políticos e, também, afastar a inelegibilidade dos dois eleitos pelo período de oito anos. Mas a votação do processo não foi concluída porque a juíza Rachel Durão Correia Lima pediu vista.
O relator do recurso, desembargador Annibal de Rezende Lima, além de votar pela reforma da sentença da juíza da 37ª Zona Eleitoral, havia votado também pela aplicação da multa no valor de R$10.000,00 para cada um dos representados. Mas nesse ponto, o Holliday divergiu do relator. Ele entendeu que a multa tem ser majorada e votou pela aplicação da multa no valor de R$20.000,00 para Henrique Zanotelli e de R$15.000,00 para Valdecir.
O prefeito eleito de São Gabriel da Palha e seu vice são acusados, em três processos, de utilizar servidores da Assembleia Legislativa na campanha eleitoral de 2012. Zanotelli era deputado estadual e a legislação eleitoral veda a participação de servidores públicos em campanhas eleitorais durante o horário do expediente.
A juíza eleitoral cassou o diploma de ambos em janeiro deste ano, após terem sido empossados nos respectivos cargos e quem está respondendo pela Prefeitura de São Gabriel da Palha é o presidente da Câmara Municipal.
Diante da decisão da juíza, Zanotelli e Valdecir recorreram ao TRE-ES pedindo a reforma a sentença. O desembargador Annibal, relator do recurso, negou o pedido de liminar e manteve o presidente da Câmara no cargo até o julgamento do mérito do processo, que teve início no último dia 3.
No voto, o relator esclareceu que quatro, dos seis servidores acusados de praticar irregularidades, participaram da campanha eleitoral em favor de Zanotelli, mas estavam em período de férias, e existe jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que permite essa atividade durante o afastamento para gozo de férias.
O quinto servidor, acusado da ilegalidade, ainda de acordo com o voto do desembargador Annibal, foi exonerado do cargo em comissão durante o período eleitoral.
A participação na campanha de um sexto servidor, que era, inclusive, representante da Coligação “Juntos por São Gabriel”, ficou comprovada nos autos. Mas o relator entendeu que as atividades políticas desenvolvidas por esse servidor não desequilibraram o resultado do pleito. “Entendo que a referida conduta não se reveste de gravidade tamanha a macular o resultado do pleito eleitoral e a justificar a aplicação de sanção grave, como a cassação de registro ou diploma e a decretação de inelegibilidade, sendo suficiente a aplicação da multa”, concluiu o relator.
A juíza Rachel ainda irá confirmar se o processo retornará à pauta na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 17 de abril, às 17h30.
Fonte: COMUNICAÇÃO DO TRE-ES
Foto: Arquivo Site
que pena
sao gabriel so ta perdendo com isso , vm acabar com essa palhaçada logo senao ficaremos para tras , pois ja sao 4 mes e nenhuma obra esta sendo feita, precisamos de prefeito logo
vamos acabar com isso o povo esta precisando de obras aki
São Gabriel tem prefeito sim, o Sr Braz Monfardini…apesar de não ter sido eleito pelo povo, mas nesse momento é função dele administrar o município, agora se a cidade tá parada cabe exclusivamente a ele, e sua EQUIPE, que por sinal são pessoas que só querem receber o salário, e esperam que os funcionários concursados resolvam tudo. Cabe a eles dar andamento as atividades que nossa querida e EFICIENTE Srª Raquel Lessa desempenhava no munícipio. Afinal o povo está acostumado a ver o munícipio crescer, mas tudo indica que vamos ficar no 0 a 0.
Sucesso, amigo e primo Henrique !!!!
O povo colocou voce a frente da Prefeitura.
A Justiça se mostrará presente e fará a vontade do povo ser respeitada.
Aguarde e CONFIE.
Abracos.
Cacá Antolini.
11/04/2013.
SÃO GABRIEL PRECISA CONTINUAR NO RUMO CERTO, OS ABUTRES Q ESTÃO TE APEDREJANDO SERÃO DESMORALIZADO E A JUSTIÇA SERÁ FEITA.
Imagem marcante e propicia para o momento, o povo gabrielense optou pelo nome de Dr. Henrique para prefeito chega de perseguição, o municipio está pagando caro por isso. Bráz Monferdini é um amigo mas não foi eleito para ocupar aquela cadeira, Henrique precisa voltar para retomar o progresso conquistado por nossa prefeita Raquel Lessa que fez um ótimo trabalho em seu mandato. E em 2014 Raquel para deputada.
Isso e uma vergonha.
* No voto, o relator esclareceu que quatro, dos seis servidores acusados de praticar irregularidades, participaram da campanha eleitoral em favor de Zanotelli, mas estavam em período de férias, e existe jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que permite essa atividade durante o afastamento para gozo de férias. Quanto tempo de ferias? A camapanha com certeza foi mais de 30 dias.
O quinto servidor, acusado da ilegalidade, ainda de acordo com o voto do desembargador Annibal, foi exonerado do cargo em comissão durante o período eleitoral. Depois de ter trabalhado e recebido…
participação na campanha de um sexto servidor, que era, inclusive, representante da Coligação “Juntos por São Gabriel”, ficou comprovada nos autos. Mas o relator entendeu que as atividades políticas desenvolvidas por esse servidor não desequilibraram o resultado do pleito. Na minha opiniao e o mesmo de sacar uma arma e nao atirar,
O que comeca errado nao pode dar certo.