BRASÍLIA – Depois de três anos tentando mudar a lei de distribuição dos royalties do petróleo, o Congresso Nacional finalmente conseguiu, na noite de hoje.
Os Estados com grande produção de petróleo, Rio e ES, esperam agora do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão provisória (liminar) para impedir que os novos critérios de distribuição dos royalties sejam adotados antes de a Corte decidir sobre sua constitucionalidade.
O Congresso Nacional realizou na quarta-feira, 6, uma sessão para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança da fórmula de rateio da compensação cobrada em campos já licitados.
Deputados e senadores do PT e PMDB, partidos da base de apoio do governo, conspiraram para derrotar a presidente Dilma. E conseguiram.
A sessão foi tumultuada desde o seu início, as 20 horas, e a votação foi concluído quatro horas depois.
As cédulas com os votos de deputados e senadores serão contabilizadas ao longo do dia e o resultado deve ser conhecido ainda nesta quinta-feira.
Assim que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou aberta a sessão, o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), retirou o microfone de sua mão para pedir a palavra.
Parlamentares de estados não produtores distribuíram placas e coletes pedindo a derrubada do veto.
Com informações da Agência Câmara.
