O deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O parlamentar encabeçou uma chapa única para a composição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014, que foi referendada, por unanimidade, pelos demais parlamentares presentes, em sessão preparatória, ocorrida na tarde desta sexta-feira (1º) no Plenário Dirceu Cardoso.
A vice-presidência será ocupada pelo deputado Luiz Durão (PDT). O deputado Glauber Coelho (PR) ocupará a 2ª vice-presidência. Foi eleita 1ª secretária a deputada Solange Lube (PMDB); 2º secretário o deputado Roberto Carlos (PT); 3º secretário o deputado Sandro Locutor (PV); e 4ª secretária a deputada Janete de Sá (PMN).
Ritos
A sessão preparatória foi iniciada às 15 horas. Seguindo o ritual, o atual presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), abriu os trabalhos e convocou o deputado Genivaldo Lievore (PT) para assumir a 1º secretaria e Doutor Hércules (PMB), para a 2ª secretaria, compondo assim a Mesa. O deputado federal Paulo Foletto (PSB) participou da sessão preparatória como convidado do Parlamento e também tomou assento a mesa.
Em seguida, o presidente passou a presidência para o parlamentar decano da Casa, deputado Elcio Alvares (DEM), em virtude de sua participação como candidato a presidência. A sessão foi então suspensa para o início efetivo do processo de eleição da nova Mesa Diretora, com a inscrição de chapas.
Não houve surpresas. O consenso em torno dos nomes da chapa única já tinha sido alcançado e às 15h25m Ferraço foi declarado presidente da Assembleia. Empossado imediatamente, o Democrata assumiu o cargo e deu posse aos demais integrantes da Mesa Diretora.
Reeleição
Theodorico Ferraço, que originalmente era 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, foi eleito presidente por unanimidade em 20 de março de 2012, após a renúncia do então presidente, Rodrigo Chamoun, que deixou o cargo de deputado estadual para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Ferraço teria que deixar a presidência com a eleição da nova Mesa Diretora, uma vez que a reeleição de presidente do Parlamento havia sido proibida em fevereiro de 2003. No entanto, em novembro passado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que possibilitaria a recondução (reeleição) do presidente da Casa, em casos de mandato-tampão (popularmente chamado aquele mandato em que o ocupante do cargo não foi originariamente eleito para tal e o exerceu por período menor que o previsto, substituindo algum parlamentar), foi aprovada a unanimidade dos parlamentares em dois turnos.
A emenda constitucional nº 90 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 5 de dezembro de 2012.
Consenso
O consenso foi um indicativo de que esta 3ª sessão legislativa inicia sob a base da harmonia e do equilíbrio. O voto foi nominal; ao ser chamado pelo 1º secretário, por ordem alfabética, cada deputado declarou sua vontade no microfone do Plenário.
O Regimento Interno determina que a eleição seja feita por maioria absoluta de votos (16 votos) em primeiro escrutínio. Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta de votos, faz-se um segundo escrutínio, sendo aí necessária maioria simples (metade mais um do número de deputados presentes). A chapa encabeçada por Theodorico Ferraço, entretanto, foi eleita em primeiro escrutínio, por unanimidade.
Confira como ficou a composição da Mesa Diretora:
Presidente: Theodorico Ferraço (DEM)
1º vice-presidente: Luiz Durão (PDT)
2º vice-presidente: Glauber Coelho (PR)
1º secretário: Solange Lube (PMDB)
2º secretário: Roberto Carlos (PT)
3º secretário: Sandro Locutor (PV)
4º secretário: Janete de Sá (PMN)
Daniella Sanz Ramos/Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
