O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) a Medalha Mérito Legislativo, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, ao lado de outras 44 personalidades. Depois, o chefe do Judiciário capixaba participou da abertura oficial da exposição do Museu ÁfricaBrasil, de São Mateus, no Senado, ao lado da Presidente Dilma e, nesta quinta-feira (22), participou da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Os nomes dos homenageados com a comenda foram indicados por parlamentares por meio da Segunda-Secretaria, que é responsável pela guarda da Medalha, e deferidos pelo presidente da Câmara, deputado Marcos Maia. A condecoração é uma forma de reconhecer o comprometimento das pessoas e entidades com ações que promovem a cidadania e fortalecem a democracia. A Medalha Mérito Legislativo foi instituída em 1983, com o objetivo de homenagear cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que contribuíram com serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Concedida anualmente, é a maior honraria da Câmara dos Deputados. Pode ser um cientista, um político, um ator, um cantor, um religioso, um magistrado – no caso do desembargador Pedro Valls Feu Rosa – enfim qualquer pessoa que em certo momento da história do País realizou trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro. Dentre outros motivos, a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados foi outorgada ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa motivada pelas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça no Espírito Santo ao longo dos últimos 11 meses. Na reunião extraordinária do Tribunal Pleno na segunda-feira (19), o presidente do TJ ressaltou que a Medalha Mérito Legislativo é para todo o Judiciário capixaba: “Efetivamente, é uma homenagem que a Câmara dos Deputados presta a todos os membros do Judiciário”, assegurou Pero Valls Feu Rosa. A atual direção do Tribunal de Justiça criou, desde que tomou posse, uma série de programas que tornaram o Judiciário mais ágil e transparente. Abriu, principalmente, às portas do Judiciário para a participação popular. Implantou, mais recentemente, o Programa Justiça das Vítimas de Crimes e instituiu, dentre outras, a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. Foram 45 agraciados, entre pessoas físicas e jurídicas. Atletas como a ginasta olímpica Daiane dos Santos, médicos, educadores, ministros, políticos, empresários e religiosos estão entre os condecorados.
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