A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pinheiros e deputado estadual eleito Gildevan Fernandes (PV) por envolvimento no esquema de licitações irregulares para compra de ambulâncias, conhecido nacionalmente como a “Máfia dos Sanguessugas”. A sentença determina a suspensão dos direitos políticos do verde, além de perda de qualquer função pública e pagamento de multa após o trânsito em julgado. Como efeito, o tabelião Dyonízio Ruy (PTdoB), primeiro suplente da coligação, deverá assumir a cadeira de Gildevan na próxima legislatura da Assembleia Legislativa.
Na sentença de 1º grau, o juiz federal substituto Bruno Dutra condenou por duas irregularidades em licitações cometidas pelo ex-prefeito de Pinheiros nos anos de 2002 e 2005. Pela denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), houve superfaturamento de R$ 17,2 mil na compra de unidade móvel de saúde em 2002. No ano de 2005, consta outro superfaturamento, este de R$ 12 mil, na aquisição de uma ambulância similar.
A denúncia do Ministério Público, ajuizada no dia 29 de maio de 2009, aponta que a prefeitura de Pinheiros firmou dois contratos com a União para a aquisição de ônibus a serem utilizados como consultórios médicos. Durante a aquisição dos veículos, as licitações teriam sido direcionadas para beneficiar as empresas dos empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin – excluídos do polo passivo da ação na sentença.
Segundo informações do MPF, a estratégia da “Máfia dos Sanguessugas” era sempre a mesma. Pelas investigações, as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares. A partir disso, desmembravam o objeto da licitação e adotavam a modalidade convite, o que possibilitava o direcionamento, quando, na verdade, em razão de o somatório ultrapassar o teto de R$ 80 mil, a modalidade de licitação a ser adotada deveria ser a tomada de preços.
A condenação judicial deve impedir a posse do ex-prefeito na Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2011. Nas eleições de outubro, Gildevan Fernandes recebeu 23.820 votos pela coligação PV/PHS/PTC/PTdoB. Caso seja decretado o trânsito em julgado do caso, o primeiro suplente Dyonízio Ruy ficará com a cadeira no Legislativo. O tabelião teve 10.688 votos, que o colocam apenas como o 55º candidato mais bem votado nas urnas.
Fonte: Século Diario
Nerter Samora e Renata Oliveira
Foto Gazeta do Norte
