O Governo do Espírito Santo alterou as regras para as ações do Programa ‘Vida no Campo’ nos municípios, em benefício dos agricultores familiares. Com o novo modelo, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) passará a destinar entre R$ 250 mil e R$ 400 mil para os investimentos do Projeto “Infraestrutura Produtiva”.
Anteriormente o valor máximo era de R$ 200 mil. O decreto e a portaria que regulamentam as alterações foram assinadas nesta segunda-feira (02) pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário da Agricultura, Enio Bergoli.
“Para desenvolver os municípios é necessário investir na agricultura e, por isso, estamos aperfeiçoando o Projeto de Infraestrutura Produtiva. De 2011 a 2014, serão investidos R$ 500 milhões nesta ação voltada para o setor agrícola, que é a atividade que mais emprega no ES. Estamos confiantes de que a agricultura vai minimizar os impactos das ameaças que o Estado sofre na economia”, destaca o governador Renato Casagrande.
A solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença de 21 prefeitos, do presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Pedro Rigo, dos dirigentes de instituições ligadas ao sistema agropecuário, produtores rurais e lideranças do setor, entre outras autoridades.
“Vivemos um momento muito importante para a agricultura capixaba, pois temos muitos projetos e eventos voltados para o produtor familiar, que é o que mais precisa do apoio do Governo. A agricultura familiar é responsável por 80% dos estabelecimentos produtivos e representa 64% da mão de obra. Esta é uma atividade que gera muita renda em pequenos espaços. De uma forma coletiva, conseguimos viabilizar a mecanização da produção através deste projeto e melhorar a infraestrutura”, disse o secretário Enio Bergoli.
O projeto é um dos 13 integrados ao ‘Vida no Campo’, e tem atuação específica para promover a melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, a partir da construção de edificações, aquisição de veículos, caminhões, tratores, máquinas, equipamentos e implementos em geral.
A operação ocorre a partir da demanda estruturada pelos próprios agricultores familiares, que definem qual o investimento necessário à realidade local para benefício coletivo. Definida, a proposta é encaminhada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) à Seag, que implementa o projeto por meio de um convênio firmado com a Prefeitura Municipal.
A meta da Seag é confirmar 157 projetos até 2014, e os investimentos podem chegar a R$ 50,4 milhões. E a contrapartida dos municípios será de, no mínimo, 3% para aqueles com até 25 mil habitantes, e 5% para municípios com mais de 25 mil habitantes.
Somente em 2011, a Seag conveniou 31 projetos, superando R$ 5,9 milhões em investimentos para benefício dos agricultores familiares .Para a definição dos valores aplicados em cada projeto, variando entre R$ 250 mil a R$ 400 mil, são avaliados oito indicadores do município que levam em conta o número de estabelecimentos rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza rural, as quantidades de comunidades quilombolas, de famílias assentadas, de pescadores e de famílias beneficiadas além da receita municipal.
A agricultura familiar no Espírito Santo está presente em aproximadamente 67 mil estabelecimentos agrícolas (80% do total), gerando 202 mil postos de trabalho (64% do total do campo), e ocupando apenas 36% da área rural. A riqueza produzida pelo segmento é de R$ 2,5 bilhões, o equivalente a 44% da riqueza produzida por todo o meio rural capixaba.
Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Seag/ Leo Júnior
