O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), conseguiu ler e escrever ontem em audiência no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O palhaço de 1,3 milhão de votos – deputado mais bem votado no pleito de 2010 -, teve alguma dificuldade, sobretudo na hora de redigir, mas cumpriu as lições que o magistrado lhe passou em longa audiência no 13º andar da corte.
Réu em ação penal – a promotoria lhe atribui falsidade ideológica porque suspeita que não partiu de seu punho a declaração de alfabetização anexada ao pedido de registro de candidatura -, Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura perante o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral da Capital.
Ele chegou ao TRE às 9h15, acompanhado de seu advogado, Ricardo Vita Porto, e escoltado por quatro seguranças. Sem os trajes de palhaço, que o acompanharam por toda a campanha, apresentou-se Francisco Everardo Oliveira Silva, seu nome de batismo.
LivroO juiz pediu a ele que copiasse um parágrafo do capítulo A Justiça brasileira pós Estado-Novo, do livro “Justiça Eleitoral, uma retrospectiva”. “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”, anotou Tiririca, incluindo a cedilha e o til da primeira palavra do texto. Essa parte da missão foi desempenhada vagarosamente.
Ele alegou sofrer de uma lesão, causada pelos anos de atividade circense, que o impede de aproximar o dedo indicador do polegar – na defesa escrita que entregou à Justiça, há duas semanas, admitiu ter sido ajudado pela mulher a preparar a declaração. Depois, leu dois títulos de reportagens publicadas pelo Jornal da Tarde. Também teve de ler quatro linhas finas vinculadas aos títulos.
O palhaço atendeu a quase todas as solicitações do juiz. Uma só ele se negou a acatar: não se submeteu a perícia técnica para avaliar a veracidade da declaração que apresentou naquele pedido de registro.
“O material coletado na audiência é suficiente para o juiz da causa chegar a uma conclusão”. Indagado se Tiririca havia passado no teste, o desembargador foi precavido. “Eu não faria essa afirmação, nem sim, nem não.” (Agência Estado)
Magno quer permitir a eleição de analfabetosNo embalo da polêmica envolvendo o deputado federal eleito Tiririca (PR-SP), o senador Magno Malta (PR) vai protocolar hoje uma Proposta de Emenda (PEC) à Constituição Federal para que analfabeto possa ser votado. Ele também quer que o seu partido ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a inelegibilidade dos analfabetos.
Atualmente, quem não sabe ler e escrever pode votar – é facultativo nesses casos -, mas não pode ser votado. Para Magno, o texto “é discriminador”.
“A Constituição diz que a Educação é dever do Estado. Só que o Brasil tem 10% de analfabetos porque o Estado não cumpriu seu dever. Se a Câmara dos Deputados e o Senado são a representação do povo – tem evangélico, bicheiro, homossexual, contraventor, médico – não tem nada demais que um analfabeto seja representante da população”, defende o senador.
Magno quer provocar o debate, aproveitando a repercussão do caso Tiririca. “No Congresso tem assessoria técnica capaz, que pode ajudar quem não tem conhecimento. Muitos que têm formação exercem um mandato medíocre”, afirma.
O professor de Direito Daury Fabriz elogiou a iniciativa. “O que importa é a integridade e que tenha bons assessores para ajudá-lo”. (Ednalva Andrade)
“Sou contra a proposta”
Análise
Cláudio Colnago – Mestre em Direito e professor da FDVTornar o analfabeto elegível é uma decisão política que deve ser tomada pelo Congresso. Sou contra que uma pessoa que não sabe ler e escrever possa cumprir mandato. Ela não teria os requisitos mínimos, pois tem universo de entendimento limitado e depende demais das outras pessoas. Ela teria de abdicar da independência parlamentar. Acho que é muito inoportuna a proposta. Não me parece que o requisito de ser alfabetizado deva ser retirado da Constituição. A pessoa que vai exercer o mandato recebe uma procuração da população. Poder eleger um analfabeto não pode servir de política compensatória por conta do descumprimento de um dever do Estado, que é dar Educação a todos.
