Os deputados estaduais aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira (20), projeto que determina a abertura dos supermercados ao domingos em regime de rodízio. A matéria, de autoria do deputado Nilton Baiano (PP), para entrar em vigor precisa ser sancionada pelo governador do Estado Renato Casagrande (PSB).
Pelo projeto, o esquema de rodízio vai permitir o funcionamento das lojas sem que os funcionários tenham suas folgas prejudicadas e a população possa realizar as compras aos domingos quando for necessário.
“Espero que o Governador sancione esta Lei, pois ela favorece muito a economia de nosso Estado. O Espírito Santo tem um grande potencial turístico e nessa época do ano muitos turistas vêm pra cá e ficam indignados com a falta de prestação desse serviço aos domingos”, disse.
Segundo Baiano, a idéia deste projeto foi tentar buscar uma alternativa que pudesse atender aos trabalhadores, os donos dos estabelecimentos, também e principalmente à população em geral que fica prejudicada por não poder usufruir deste serviço, sendo que muitas vezes é o único dia que tem a possibilidade de realizar suas compras
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Jackson Andrade, afirma que já está solicitando uma audiência com o governador Renato Casagrande para pedir que o projeto seja vetado.
De acordo com ele, outro projeto semelhante já foi aprovado na gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e vetado pelo peemedebista por ser considerado inconstitucional.
“Cabe ao município e não à Assembleia legislar sobre abertura dos supermercados. Quem compete discutir jornada de trabalho é a legislação federal. Se o governador sancionar o projeto vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade”.
O sindicalista falou ainda que de acordo com a convenção da categoria, os estabelecimentos não estão impedidos de funcionar, o que não é permitido é que os funcionários sejam obrigados a trabalhar. “O que eu quero ver é se o empresário vai conseguir abrir a loja sozinho”.
Fonte: Folha Vitória
