A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial.
Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais.
A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ao Projeto de Lei 3124/23, que também teve como apensado o PL 4313/23, de autoria do deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES), que prevê atendimento prioritário aos pais que se dedica aos cuidados de filhos com transtorno do espectro autista.
“O projeto aprovado garante que as mães e os pais que já têm uma dedicação especial no cuidado dos filhos também possam cuidar da própria saúde. Sabemos que a rotina sobrecarrega essas famílias e precisamos de implantar políticas públicas que garantam o cuidado de todos no SUS”, defendeu o deputado Da Vitória, autor de um dos oito projetos apensados ao PL aprovado.
Cordões inclusivos
O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.
O texto será analisado ainda pelo Senado.
