O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, no início da noite desta quarta-feira (17), a primeira transferência de recursos para o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses). O Tesouro Estadual aportou, na tarde desta quarta, o valor de R$ 11.179.850,19, oriundo da parcela mensal dos royalties do petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o Estado. Durante um ano, o Funses deve receber entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Casagrande lembrou que a criação do Fundo Soberano é decorrente do acordo de unificação dos campos no Parque das Baleias, firmado entre a ANP e a Petrobras. A questão foi iniciada em 2013, ainda durante sua primeira gestão, quando o Estado do Espírito Santo acionou o Poder Judiciário para garantir a medida.
“Agora que voltamos ao Governo, retomamos a atenção e conseguimos concretizar a unificação, o que irá nos render aproximadamente R$ 500 milhões a mais em participação especial, além de valores retroativos, que serão destinados para a criação de um fundo de investimento. É uma riqueza do presente para garantir o futuro dos capixabas”, afirmou.
Segundo ele, o Governo poderia alocar esses recursos imediatamente no caixa do Estado, mas “tomamos a decisão como uma família que precisa de um eletrodoméstico e opta por poupar pensando no futuro”. Casagrande acrescentou que o Estado vai utilizar o valor compensatório para sair da dependência do petróleo e do gás. “O Fundo Soberano se associará a empresas, gerando rendimentos. É o primeiro depósito desse Fundo que fará história no Espírito Santo”, celebrou.
Com esse primeiro aporte no Fundo, de acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o Governo reafirma seu compromisso e empenho na garantia de um futuro seguro e de geração de riquezas. “Isso vai contribuir com a promoção do desenvolvimento econômico sustentável do Estado de forma estratégica, técnica e transparente. Além de nos auxiliar na condução da política fiscal, vamos gerar uma poupança intergeracional”, contou.
Criado há pouco mais de um mês, o Funses é uma forma de guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações, e foi criado para que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. Sua gestão é feita pelo Conselho Gestor do Fundo Soberano (Cogef). O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, também participou da transmissão ao vivo. Casagrande também agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação das leis que criaram o Fundo Soberano e o Fundo Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo (Fundec).
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Giovani Pagotto
