Por cinco votos a quatro, os vereadores de Nova Venécia cassaram, em sessão que durou cerca de quatro horas ontem, o mandato do vereador Josué de Sá (PDT), acusado de receber diárias para ressarcir despesas pessoais.
Condenado por desvio de recursos públicos pela Vara Cível de Nova Venécia, Josué teve conduta investigada por uma Comissão de processo ético-disciplinar na câmara, aberta após recebimento do processo da Justiça, que denunciou o vereador com base em representação de 2007 do ex-presidente Moa (PR). Josué apresentou defesa na sessão, mas cinco colegas acataram o relatório final, recomendando a cassação.
Os fatos ilícitos teriam ocorrido entre 2003 e 2004, quando Josué era secretário-geral da câmara, e não vereador. À reportagem, ele negou ter recebido R$ 380 em diárias indevidas e disse haver problemas na condução do processo na câmara, inclusive o fato de que o presidente, que o denunciou, não poderia votar. Josué se disse confiante na Justiça, à qual apresentou três recursos, e fica afastado da função até decisão contrária. (Rondinelli Tomazelli)
noticia anterior
A Câmara Municipal de Nova Venécia decide hoje, em sessão extraordinária, se cassa o mandato do vereador Josué de Sá (PDT), acusado de receber diárias para o ressarcimento indevido de despesas dele mesmo e de pessoas alheias à câmara. O vereador fraudaria a prestação de contas para justificar diárias que, na verdade, cobririam despesas pessoais. Condenado por desvio de recursos públicos pela Vara Cível de Nova Venécia, Josué teve a conduta investigada por uma Comissão de Processo Ético-Disciplinar instaurada na câmara. O relatório final, recomendando a cassação do vereador, irá à votação em plenário às 18 horas de hoje.
Os fatos ilícitos teriam sido praticados por Josué entre 2003 e 2004, durante a presidência de José Elias Gava. Na época, o acusado era secretário-geral da câmara. Em 2007, o vereador Moacyr Selia Filho, conhecido como Moa (PR), assumiu a presidência da Casa. Ao tomar conhecimento dos fatos, conforme ele mesmo explicou, moveu representação na comarca do município, pedindo o ressarcimento dos valores recebidos irregularmente por Josué. A partir da denúncia, a Promotoria de Justiça de Nova Venécia ajuizou ação cível por improbidade contra o parlamentar.
Em sentença de junho de 2010, Josué foi condenado, em primeiro grau, à perda da função pública de servidor, ressarcimento integral do valor recebido irregularmente (a ser calculado), pagamento de multa no mesmo valor, proibição de contratar com o poder público e receber benefícios por dez anos, e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Ele recorre da decisão no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Após a decisão, a Promotoria enviou o processo ao atual presidente da câmara, Geraldo Pedro de Souza (PMDB), que instaurou a comissão para investigar Josué por possível quebra de decoro parlamentar e prática de improbidade administrativa. Presidida por Evaristo Miguel (PTB), a comissão tem como relator José de Menezes (PV) e também é formada por Juarez Oliosi (PSB). Para ser aprovado em plenário, o parecer pela cassação deve ser acompanhado por pelo menos cinco dos nove vereadores. A votação é secreta, e o presidente também deve votar.
A Gazeta
VIitor Vogas
