Com o apoio de dez outros parlamentares, alguns deles membros da CIPE Rio Doce, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) entrou nesta segunda-feira (27) com o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre negligência da Samarco, da Vale e da BHP Billiton nas causas e efeitos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
A instalação da CPI do Rio Doce teve o apoio dos deputados Sérgio Majeski (PSDB), Dr Hércules (PMDB), Padre Honório (PT), Jamir Malini (PP), Janete de Sá (PMN), Euclério Sampaio (PDT), Eliana Dadalto (PTC), Nunes (PT), Da Vitória (PDT) e Esmael de Almeida (PMDB). Três deles são membros suplentes da CIPE Rio Doce – Padre Honório, Janete de Sá e Da Vitória – dois são titulares – Eliana Dadalto e Enivaldo, proponente. A decisão de pedir a criação da CPI do Rio Doce foi anunciada pelo deputado Enivaldo dos Anjos após a realização do seminário comemorativo ao Dia Estadual de Proteção ao Rio Doce, no último dia 22 de março.
Na ocasião, foram feitas várias denúncias por parte do Ministério Público Federal e de ativistas sociais, indicando desde a negligência da Samarco e suas controladoras, quando alertadas do risco de rompimento da barragem do Fundão, quanto no trato correto das circunstâncias posteriores ao incidente, que gerou o maior desastre ambiental da história brasileira.
“Ao contrário do que é publicamente divulgado, a Samarco, a Vale e a BHP nunca cumpriram, de forma efetiva, com suas obrigações em relação às consequências do desastre que provocaram ao negligenciarem seguidos alertas técnicos de que poderia haver rompimento da represa, o que, de fato, veio a ocorrer em 5 de novembro de 2015, deixando um rastro de destruição ao longo de cerca de mil quilômetros, impactando a vida de mais de 4 milhões de pessoas”, disse Enivaldo.
Nas suas justificativas, o parlamentar salienta ser necessário saber a real extensão dos danos causados pelo desastre ecológico, não apenas aqueles, imediatamente, sentidos, mas também aqueles que se manifestarão ao longo dos anos.
“Por exemplo, quais as consequências futuras sobre a saúde física e mental de nossa população? Até que medida a água do Rio Doce é própria para uso humano e dos animais, bem como para utilização na agricultura, sem colocar em risco a saúde de todos? O que será da vida de milhares de pequenos pescadores e produtores ribeirinhos que dependem, essencialmente, do Rio Doce para sobreviverem?”, indagou Enivaldo.
