“Infelizmente, o momento é mais de organização do que execução”. A afirmação é do secretário Paulo Rui Carnelli, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), sobre a situação de diversas obras do Governo do Estado que estão paralisadas. Carnelli participou da reunião da Comissão de Infraestrutura, nesta segunda-feira (18), e explicou os principais motivos para a paralisação de boa parte das obras públicas: dificuldade financeira e necessidade de revisão dos projetos.
Segundo o secretário, a Setop trabalhou, nesses primeiros meses de gestão, em uma radiografia das 165 obras do Estado, que totalizam R$ 3 bilhões. Desse número, metade está paralisada e essa já era, de acordo com Carnelli, a situação de parte delas ainda na gestão passada.
“A verdade é que muitas obras foram anunciadas como se estivessem prestes a começar, inclusive com edital publicado. Então, a impressão que ficou, com o início da gestão do governador Paulo Hartung, é que estávamos paralisando obras, mas muitas delas nem haviam sido começadas”, justificou.
Carnelli explicou que a Setop é formada por quatro órgãos: o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb). Nos dois primeiros foram encontrados os maiores problemas.
De acordo com o secretário, dos 86 contratos em andamento no Iopes, 41 já estavam paralisados no início da nova gestão. As outras 45 obras estavam em andamento, porém com problemas orçamentários e técnicos. “Nós precisaríamos de R$ 140 milhões para essas obras, mas temos apenas R$ 69 milhões. Diante disso, temos de fazer um trabalho muito difícil: escolher o que é prioridade”, explicou Carnelli.
Já no DER, a nova gestão, segundo Carnelli, encontrou 80 obras contratadas, mas a metade já estava paralisada, e o restante com dificuldades de orçamento. “O problema foi começar muita coisa ao mesmo tempo sem um planejamento correto. Infelizmente, nós estamos em um momento mais de organização do que execução. Encontramos problemas com desapropriações, com ligações de água e energia, com as prefeituras… A partir desse cenário, nosso trabalho está pautado em um planejamento estratégico e o objetivo é retomar as obras gradativamente, mas com qualidade e com previsão real de entrega”, afirmou.
BRT e Aquaviário
Um dos questionamentos colocados pelos parlamentares referiu-se aos grandes projetos de mobilidade urbana, como o BRT (corredores exclusivos para ônibus) e o aquaviário (transporte de passageiros por vias hídricas que ligaria Vitória e Vila Velha). “O Estado paralisou obras grandes e muito importantes. E nós, parlamentares, somos cobrados diariamente pela população capixaba. Por isso é necessário esclarecer quais obras pararam, os motivos e qual o cronograma de trabalho que a Setop está trabalhando no momento”, cobrou o deputado Marcelo Santos (PMDB).
De acordo com a equipe da Setop, o BRT está em andamento e figura entre as prioridades da pasta. O momento é o de adequar as vias de acesso, vislumbrando a implantação da primeira fase do BRT. Foram priorizadas obras estratégicas nos principais gargalos, com prioridade para intervenções em Carapina, na Serra, e no Portal do Príncipe, em Vitória. O valor total do BRT está estimado em R$ 1,8 bilhão.
Já o aquaviário teve a licitação cancelada. “O aquaviário é uma demanda muito clara da população. Mas nós temos um paradoxo: no imaginário popular, o aquaviário é tido como uma grande obra de mobilidade urbana. Porém, da forma como existia, ele foi esvaziado por causa do transporte coletivo, com os terminais e as pontes, e também por questões financeiras. A licitação que estava em andamento foi questionada pelo Tribunal de Contas e não tivemos alternativa a não ser suspender esse edital da forma como estava construído. Diante disso, nós
vamos trabalhar em um projeto mais realista para o aquaviário”, afirmou Carnelli.
O projeto será reestruturado no segundo semestre deste ano. Outro edital também suspenso foi o da Quarta Ponte. A obra está descartada no momento em função do deficit financeiro.
Contratação de obras
Outro ponto de debate na reunião da Comissão de Infraestrutura foram as contratações de empresas para a realização de obras. “O primeiro problema está na contratação desses projetos. Na administração temos um esvaziamento de profissionais para elaborar projeto. E aí, se a administração pública contrata, isso é visto com maus olhos. Se não contrata, sobrecarrega os poucos técnicos que possui. Então o primeiro problema é: como contratar? O segundo problema são as empresas que participam, mas que têm má fé. São empresas que abandonam obras, mas depois estão habilitadas para participar de licitação de outra secretaria ou ainda na esfera municipal. O que podemos fazer para dificultar a participação dessas empresas?”, indagou o deputado Rodrigo Coelho (PT), membro do colegiado.
Carnelli admitiu que a contratação de empresas deve exigir mais atenção da administração pública. “A gestão pública, de maneira geral, precisa se preparar melhor para elaborar um edital e também para acompanhar e cobrar a execução da obra junto às empresas contratadas. As empreiteiras são um braço de nosso trabalho, elas são muito importantes”, afirmou.
Para o presidente do colegiado, o deputado Edson Magalhães (DEM), o momento é de Executivo e Legislativo trabalharem em conjunto. “Temos que trabalhar em parceria por uma política de controle de gastos e buscar recursos federais para darmos continuidade às ações. Sabemos da situação financeira, mas também não podemos ficar parados”, afirmou.
Carnelli estava acompanhado de sua equipe: o subsecretário de Obras Públicas,
Valdir Uliana; a subsecretária de Mobilidade Urbana, Luciene Becacici; o subsecretário de Obras Metropolitanas, Marcelo Oliveira; o diretor do DER, Ralph Luiggi; e o diretor do Iopes, Cláudio Daniel Passos Rosa.
Além do presidente do colegiado, deputado Edson Magalhães (DEM), a reunião contou com a presença dos deputados Dr. Hércules (PMDB), Rodrigo Coelho (PT), Marcelo Santos (PMDB) e Padre Honório (PT).
Gabriela Zorzal/WebAles
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